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A desvalorização do desporto

Raquel Veiga
\ sexta-feira, janeiro 28, 2022
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No decurso da campanha eleitoral, o desporto foi novamente marginalizado. Não entrou na agenda mediática, não foi discutido nos debates e aparece em destaque apenas em metade dos programas eleitorais.

Sabemos que o desporto é instrumental à saúde – mental e física – e à vida em comunidade e não temos dúvida nenhuma quanto à sua dimensão social, mas ainda não olhamos para o desporto como um direito, apesar de o ser. A Constituição da República Portuguesa estabelece, no artigo 79.º, que “todos têm direito à cultura física e ao desporto” e ainda que “incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e coletividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”. A campanha eleitoral está a chegar ao fim e os políticos portugueses mostraram que continuam a não reconhecer ao desporto a devida e suficiente importância política para que seja tópico de discussão e para ser incluído nos programas eleitorais.

A campanha eleitoral que agora finda foi vivida a alta velocidade e privilegiou a frase de efeito, o soundbyte, a superficialidade e os argumentos rasos. No fundo, foi uma campanha eleitoral adaptada aos tempos em que vivemos, uma campanha eleitoral com pressa para acabar e sem prestar atenção ao que é realmente importante. Os debates de 25 minutos foram preenchidos com discussões sobre sondagens e coligações e acabaram antes de haver tempo para falar da seca que assola o país, da crise climática ou de tecnologia. No meio de tudo isto, e como é habitual, o desporto foi novamente alienado e omisso. A classe política portuguesa parece esquecer-se de que a inatividade física tem custos – custa qualidade de vida, tempo de vida, sentido de comunidade e muitos milhões de euros – e que, se não houver soluções para contrariar a realidade portuguesa – marcada pela sedentariedade e dificuldades das associações desportivas de base em sobreviver –, vamos todos pagar o preço.

São as forças políticas à esquerda que mais atenção dão ao tema nos seus programas políticos por intermédio da Coligação Democrática Unitária (CDU), do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE). O Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN), que afirma não estar à direita nem à esquerda na geografia política, também se pronuncia sobre o tópico.

O BE evidencia que “o investimento público em desporto ronda os 52 euros por habitante”, um valor “muito abaixo da média europeia, que se situa nos 108 euros por habitante”. Com efeito, entende que se trata de “um baixo investimento crónico”. O partido apresenta cinco propostas concretas que se destinam ao desporto de base, escolar e de alto rendimento: a criação de um Fundo de Apoio ao Desporto, a capacitação do Desporto Escolar, a inclusão do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto e da Sociedade Portuguesa de Educação Física no Conselho Nacional do Desporto; o combate à violência no desporto através da corresponsabilização dos clubes e respetivas SAD; e o aumento gradual das bolsas para atletas no programa olímpico e paralímpico.

A coligação de esquerda CDU, formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), reafirmou o compromisso com o programa eleitoral do PCP apresentado em 2019 e afirma que “a Educação Física e o Desporto são meios de valorização humana e fatores de desenvolvimento da personalidade e democratização da vida social”. Reclama melhores condições para a prática da Educação Física em todas as etapas de formação escolar; mais e melhores políticas de apoio ao desporto adaptado; uma campanha de promoção do desporto no trabalho; a garantia da salvaguarda da regulamentação no desporto profissional, nomeadamente a integração económica e social pós-carreira; apoios expressivos à investigação científica; a revogação do atual quadro de administração pública desportiva; e o reconhecimento “do papel insubstituível dos clubes desportivos e de todo o movimento associativo” na promoção do desporto federado.

O PAN é o partido político que mais vezes menciona a palavra “desporto” no programa eleitoral: aparece 16 vezes ao longo das 175 páginas. O partido político defende a “interdição da pesca assumidamente desportiva” e outros desportos – como a caça – que interferem com o bem-estar animal. Para além de um capítulo próprio dedicado ao tema do desporto, ainda surge ligado a

tópicos como o da saúde, o dos Direitos Humanos e da acessibilidade das pessoas com deficiência. No contexto do combate à corrupção, o PAN propõe a criação de uma “cleaning house” que assegure que se “sabe a origem, o destino e os beneficiários dos fluxos financeiros” de todas as transferências desportivas. Na especialidade, o PAN propõe medidas como “recentrar o desporto nas prioridades educativas”, “alocar à Educação Física, em cada um dos 4 anos de escolaridade que compõem o primeiro ciclo, o mínimo de 3 sessões semanais de 50 minutos”, “integrar os recursos das escolas com as estruturas da comunidade para que qualquer estudante possa usufruir de formação desportiva” e “dotar as autarquias de meios financeiros adequados para assegurar espaços de qualidade para a prática de atividade física e desporto”.

O PS também dedica capítulo próprio ao desporto e elenca onze medidas com a intenção de atingir dois objectivos estratégicos principais: “afirmar Portugal no contexto desportivo internacional” e “colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos na próxima década”. Concretamente, o Partido Socialista quer promover o Desporto Escolar e o desporto em todas as faixas etárias, melhorar “os Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica”, impulsionar programas que “identifiquem e garantam a retenção de talentos”, quer consagrar “apoio estrutural à carreira dupla”, ou seja, para que se possa conciliar um percurso académico com um percurso desportivo, contribuir para a integração dos atletas na sociedade depois do fim da carreira e “continuar o combate” ao racismo, xenofobia e também “à dopagem, à manipulação de resultados ou qualquer outra forma de perverter a verdade desportiva”.

O Livre não abre espaço particular para a discussão do desporto, mas insere o desporto em dois eixos norteadores do seu programa político. Para o partido, o desporto cabe no capítulo dedicado à Habitação e Espaço Público e também no capítulo da Saúde. Para combater a segregação urbana, entende que se deve optar por uma “ação integrada que dá prioridade à consolidação urbana e melhoria de áreas já ocupadas mas desestruturadas” de forma a completar a oferta de serviços disponíveis, nomeadamente através de campos desportivos. Em paralelo, quer “promover a saúde e prevenir a doença” e um dos caminhos para o conseguir é “promovendo a prática da atividade física e desportiva em todas as idades, reforçando nas escolas a importância da disciplina de Educação Física e o Desporto Escolar”.

Os restantes partidos políticos com assento parlamentar na última legislatura pouca ou nenhuma preocupação política demonstram ter com o desporto. No compromisso eleitoral do CDS, o desporto é mencionado no capítulo dedicado à educação. O partido refere “valorizar o desporto na atividade escolar pela sua importância no desenvolvimento pessoal e na saúde pública” e “reforçar verbas para o desporto de alto rendimento”, mas não apresenta nenhuma medida concreta em nenhum dos sentidos. O partido político Chega incluí o desporto no seu programa político para reclamar a autonomia das instituições. O programa eleitoral da Iniciativa Liberal tem 614 páginas e menciona a palavra “desporto” apenas três vezes, mas nenhuma afunilada ao tópico. Também as menções do PSD ao desporto são laterais e incidem sobre o envelhecimento ativo e da garantia ao nível do transporte.

Num país envelhecido e que não se faz conhecer pela prática regular de exercício físico e cujos clubes associativos e de base vivem em permanentes dificuldades e num país que vive o desporto no singular – com o futebol – ao invés do plural, os eleitores e os cidadãos devem exigir mais aos seus representantes políticos, e o desporto deve ser tópico incontornável nas discussões futuras.